Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2006 - 01:00
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 27 de Janeiro de 2006 - 03:00
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 15 de Junho de 2010 - 01:00
Penal. Art. 304, CP. Uso de passaporte com informações falsas. Iniciativa de apresentação do documento falso.
Apelação ministerial não provida.
-
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2012 - 20:40
Condenado por uso de documento militar falso pede para ser julgado pela Justiça comum
Acusado foi condenado pela Corte militar à pena de dois anos de reclusão por usar documentos falsos e fazer empréstimos
-
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2014 - 15:45
Por insuficiência de provas, STF absolve deputado da acusação de uso de documento falso
A falsidade dos documentos foi constatada por meio de exame grafotécnico
-
Notícias Publicado em 22 de Março de 2012 - 18:30
MPF/TO denuncia consultor técnico da Funasa por uso de documento falso e outros crimes
Acusado também responde a ações penal e por improbidade administrativa movidas pelo MPF/TO resultantes da Operação Covil
-
Notícias Publicado em 06 de Abril de 2011 - 14:31
Advogada que ajuizou ação com documento falso de cliente não será processada
O simples argumento de que ela conhecia a falsidade não justificou o prosseguimento da ação
-
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2007 - 01:00
-
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2012 - 15:50
MPF/BA denúncia médico e enfermeiro por uso de documento falso e falsidade ideológica
Médico contrabandeou um aparelho de depilação a laser de uso profissional de cerca de R$ 90 mil
-
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2017 - 16:16
Decretada prisão de advogada acusada de uso de documento falso e patrocínio infiel
Ré responde por uso de documento falso.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 24 de Agosto de 2010 - 09:42
Habeas corpus. Prisão preventiva. Uso de documento falso, falsificação de documentos e adulteração de chassi.
Não há falar em concessão de liberdade provisória quando existe prova da materialidade, indícios suficientes de autoria e o paciente não possua nenhum vínculo com o distrito da culpa, podendo dificultar a instrução processual e até mesmo frustrar a aplicação da lei penal.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 09 de Agosto de 2006 - 01:00
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 09 de Abril de 2009 - 01:00
-
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2014 - 11:45
Conselho do MP afasta procurador do Trabalho sob suspeita de uso de documento falso
Cristiano Bocorny Correa, do MP do Trabalho/RS, também é investigado por ?falsidade de documento público?
-
Notícias Publicado em 25 de Março de 2013 - 16:45
Visto estrangeiro falso apresentado em embarque no Brasil configura crime
Acusado tentou embarcar no Aeroporto Internacional de Confins/MG com destino aos Estados Unidos fazendo uso de passaporte adulterado
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Janeiro de 2015 - 16:11
Estelionato e uso de documento público falso
Apelação Criminal
-
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2012 - 13:00
Consumidor é condenado por apresentar documento falso
Justiça rejeitou o pedido de indenização de R$ 20 mil reais feito por um consumidor contra uma empresa de telecomunicações. Ele ainda foi condenado a pagar 1% do valor da causa
-
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2007 - 01:00
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 02 de Junho de 2010 - 01:00
Uso de documento falso (artigo 304, c.c. Artigo 297, ambos do Código Penal).
Exibição de cédula de identidade falsa.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 17 de Novembro de 2010 - 11:49
Uso de documento falso. Atestado médico.
Documento grosseiramente falsificado e inapto a iludir o homem médio.